′′Antes da ordem do dia′′: A revolução na Assembleia Constituinte

Auteurs

  • Maria Inácia Rezola Escola Superior de Comunicação Social, Universidade Nova de Lisboa

DOI :

https://doi.org/10.34913/journals/lingualugar.2021.e526

Mots-clés :

Révolution portugaise (1974-1975), Assemblée Constituante, transition démocratique, partis politiques, légitimité révolutionnaire/ électoral

Résumé

Les élections à l'Assemblée Constituante (25 avril 1975) ont été un jalon essentiel dans l'histoire de la construction de la démocratie au Portugal. Célébrées exactement un an après le renversement de la dictature et la restauration des libertés fondamentales, à un moment où la Révolution accélérait son rythme, ces élections ont eu une très large participation (91% des inscrits aux listes électorales y ont voté), ce qui a souligné leur importance en tant que source de légitimation du pouvoir.

L'atmosphère entourant l'ouverture de l'Assemblée Constituante était tendue. Contestée par les secteurs radicaux, qui la voyaient comme un symbole de la démocratie bourgeoise, son activité a été, dès les premiers instants, menacée. De façon simultanée, d'autres facteurs ont affecté sa capa-cité à intervenir. À cet égard, il convient de rappeler que la Plateforme de l'Accord Constitutionnel (« Pacto MFA-Partidos »), signée entre le MFA et les partis politiques le 11 avril 1975, a non seulement déterminé certains des principes qui devaient être inscrits dans le futur texte constitutionnel, comme elle a donné au pouvoir militaire les garanties que, indépendamment du résultat des élections, la conduite de la vie politique relevait de la responsabilité du Conseil de la Révolution. L'Assemblée constituante était ainsi réservée uniquement à la tâche de rédiger le texte constitutionnel.

Avec cet article, nous proposons d'analyser les débats qui ont eu lieu au cours de la période précédant l'ordre du jour, pendant l’«Été Chaud» de 1975, pour estimer la mesure dans laquelle les questions de l’actualité politique intègrent et conditionnent l'ordre du jour du travail parlementaire. Partant de l’idée que l'Assemblée Constituante a été le théâtre d'intenses disputes, reflet de la lutte plus large qui a balayé le pays, nous proposons de donner la parole aux membres constituants de l’Assemblée et de percevoir leur implication dans la crise politico-militaire alors vécue.

Biographie de l'auteur

Maria Inácia Rezola, Escola Superior de Comunicação Social, Universidade Nova de Lisboa

Maria Inácia Rezola. Investigadora integrada do Instituto de História Contemporânea (IHC-FCSH/UNL) e professora Adjunta da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, é doutorada em História Institucional e Política Contemporânea (FCSH/UNL). Da sua produção bibliográfica destacam-se os livros Os Militares na Revolução de Abril. O Conselho da Revolução e a Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976) (2006); 25 de Abril – Mitos de uma Revolução (2007); Melo Antunes, uma biografia política (2012); Democracia, Ditadura, Memória e Justiça Política (com I. F. Pimentel, 2014); Dicionário de História de Portugal – o 25 de Abril. 8 Vols. (com A. Reis e P. B. Santos, 2016-2018).Os seus interesses de investigação incluem autoritarismo; mudança política; democratização e justiça de transição; relações igreja-estado; história dos media; media e memória.

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Antes da ordem do dia — Maria Inácia Rezola

Publiée

2021-08-12

Comment citer

Rezola, M. I. (2021). ′′Antes da ordem do dia′′: A revolução na Assembleia Constituinte. Língua-Lugar : Literatura, História, Estudos Culturais, 2(3), 44–64. https://doi.org/10.34913/journals/lingualugar.2021.e526