O monumento ao jesuíta António Vieira, em Lisboa, e o debate sobre a “conquista” e a colonização portuguesas das terras americanas
DOI:
https://doi.org/10.34913/journals/lingualugar.2021.e524Palavras-chave:
Ameríndios, Colonização, Jesuítas, Brasil, PortugalResumo
Neste ensaio é apresentada uma reflexão crítica sobre um monumento recentemente erigido em Lisboa dedicado ao jesuíta António Vieira. Na sua primeira parte argumenta-se que tal escultura pouco diz sobre a “conquista” portuguesa das terras dos povos ameríndios e a imposição de uma forma de dominação que assentou na menorização, política e jurídica, dos indígenas. Na segunda parte do artigo argumenta-se que António Vieira se identificava com esse sistema de dominação e que pouco fez para o modificar de uma forma substantiva. Tal constatação serve, acima de tudo, para situar o jesuíta nos quadros culturais e políticos do seu tempo, e não para o julgar. Na terceira parte estabelece-se uma relação entre este monumento dedicado a Vieira e a persistente visão benigna da colonização portuguesa de terras americanas, asiáticas e africanas. No final, defende-se que, na atual sociedade portuguesa, há um crescente interesse por uma compreensão mais crítica, plural e justa do passado colonial.
Referências
Alencastro, L. F. de (2000). O Trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. Séculos XVI e XVII. São Paulo: Companhia das Letras.
Almeida, M. R. C. de (2013). Metamorfoses Indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro, 2a edição. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Barreiros, I. B., Marcos, P. M., Pereira, P. S. Pereira e Coelho, R. G. (2020). “O padre António Vieira no país dos cordiais”. Público. 2.2.2020.
Cardim, P. (2016). “Political Status and Identity: Debating the Status of American Territories across the Sixteenth and Seventeenth Century Iberian World”. Rechtsgeschichte: Journal of the Max Planck Institute for European Legal History, 24, pp. 101-116.
— (2019). “Os Povos Indígenas, a dominação colonial e as instâncias da justiça na América portuguesa e espanhola” In: Domingues, A. et al. (orgs.). Os Indígenas e as Justiças no Mundo Ibero- Americano (Sécs. XVI-XIX). Lisboa: Centro de História da Universidade de Lisboa, pp. 29-84. Disponível em: .
— (2021). “Comprendre les sociétés coloniales d’Amérique dans une perspective comparée et interactive”. In: Vidal, C. (dir.). Une histoire sociale du Nouveau Monde. Paris: Éditions de l’École des hautes études en sciences sociales, no prelo.
Castelnau-L’Estoile, C. de (2000). Les Ouvriers d'une Vigne Stérile. Les Jésuites et la conversion des Indiens au Brésil. 1580-1620. Paris e Lisboa: Centre Culturel Calouste Gulbenkian-CNCDP.
— (2011). “O ideal de uma sociedade escravista cristã: direito canônico e matrimônio dos escravos no Brasil colônia”. In: Souza, E. S. e Feitler B. (orgs.). A Igreja no Brasil. São Paulo: Editora UNIFESP, pp. 384-386.
— (2019). Un catholicisme colonial: le mariage des Indiens et des esclaves au Brésil, XVIe-XVIIIe siècle. Paris: P.U.F.
— (2016). “Indian Freedom and Indian Slavery in the Portuguese Amazon”. In: Donoghue, J. e Jennings, E. P. (orgs.). Building the Atlantic Empires: Unfree Labor and Imperial States in the Political Economy of Capitalism, ca. 1500–1914. Leiden: Brill, pp. 54-71.
Clavero, B. (1998). “La edad larga del derecho entre Europa y Ultramares”. Historia, Instituciones, Documentos, n. 25, pp. 135-150.
— (2002). Genocidio y Justicia. La Destrucción de las Indias, ayer y hoy. Madrid: Marcial Pons.
— (2014). Derecho global: por una historia verosímil de los derechos humanos. Madrid: Trotta.
Garriga, C. (2019). “Cómo escribir una historia descolonizada del derecho en América Latina?”. In: Vallejo, J. E Martín, S. (coords.). En Antidora. Homenaje a Bartolomé Clavero. Navarra: Thomson Reuters Aranzadi, pp. 325-376.
Herzog, T. (2014). “The Appropriation of Native Status: Forming and Reforming Insiders and Outsiders in the Spanish Colonial World”. Rechstgeschichte: Zeitschrift des Max-Planck-Instituts für europäische Rechtsgeschichte, 22, pp. 140-149.
— (2015). Frontiers of Possession: Spain and Portugal in Europe and the Americas. Cambridge: MA, Harvard University Press.
Hespanha, A. M. (2010). Imbecillitas: as bem- aventuranças da inferioridade nas sociedades do Antigo Regime. São Paulo: Annablume.
— (2019). Filhos da Terra: identidades mestiças nos confins da expansão portuguesa. Lisboa: Tinta-da-China.
Hunt, L. (2007). Inventing Human Rights. A History. Londres e Nova Iorque: W. W. Norton.
Lara, S. H. (2007). “Marronnage et pouvoir colonial. Palmares, Cucaú et les frontières de la liberté au Pernambouc à la fin du XVIIe siècle”. Annales Historie, Sciences Sociales, v. 67, pp. 639-662.
Marcocci, G. (2011). “Escravos ameríndios e negros africanos: uma história conectada. Teorias e modelos de discriminação no império português (ca. 1450-1650)”. Tempo, vol. 15, n. 30, pp. 41-70.
— (2012). A consciência de um império: Portugal e o seu mundo (sécs. XV-XVII). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.
Marques, G. (2014). “O índio gentio ao gentio bárbaro: usos e deslizes da Guerra Justa na Bahia seiscentista”. Revista de História, 171, pp. 15-48.
Marquese, R. de B., Joly, F. D. (2008). “Panis, disciplina, et opus servo: the Jesuit ideology in Portuguese America and Greco-Roman ideas of slavery”. In: Lago, E. D. e Katsari, C. (orgs.). Slave Systems: Ancient and Modern. Cambridge: Cambridge University Press, pp. 214-230.
Martínez, M. (2019). “La larga resaca posimperial”. Política Exterior, 192 (novembro/dezembro 2019), https://www.politicaexterior.com/articulo/la- larga-resaca-posimperial/, consultada a 25.06.2021.
Mecarelli, M., Sotis, C, Palchetti, P. (2014). Il Lato oscuro dei diritti umani: esigence emancipatorie e logiche di domínio nella tutela giuridica dell’individuo. Madrid: Editorial Dykinson.
Monteiro, J. M. (2000). Negros da Terra: índios e Bandeirantes nas Origens de São Paulo, 2a ed. São Paulo: Companhia das Letras.
Moyn, S. (2012). The Last Utopia: Human Rights in History. Cambridge, Massachusetts & London: Belknap Press.
Nuzzo, L. (2004/2005). “Dal colonialismo al postcolonialismo: tempi e avventure del ‘soggetto indigeno’”. Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, XXXIII/XXXIV, pp. 463-509.
Perrone, M. B. (1992) “Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII)”. In: Cunha, M. C. (org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, pp. 115-132.
Puntoni, P. (2002). A Guerra dos Bárbaros: Povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Hucitec.
Resende, M. L. e Hal, L. (2008). “Minas Gerais indígena: a resistência dos índios nos sertões e nas vilas de El-Rei” Tempo: Revista do Departamento de História da UFF, v. 23, pp. 1-20.
Resende, M. L. (2014). “Indian Autonomy and Slavery in the Forests and Towns of Colonial Minas Gerais”. In: Hal, L. (org.). Native Brazil: Beyond the convert and cannibal, 1500-1900. Albuquerque: University of New Mexico Press, pp. 132-165.
Santos, F. L. (2014). Da catequese à civilização: colonização e povos indígenas na Bahia. Cruz das Almas: Editora da UFRB.
Satia, P. (2020). Time’s Monster: How History Makes History. Cambridge: Harvard University Press.
Sen, A. (2021). “Illusions of Empire”. The Guardian, 29/06/2021.
Schwartz, S. B. (1978). “Indian Labor and New World Plantations: European Demands and Indian Responses in Northeastern Brazil”. The American Historical Review, volume 83, issue 1, pp. 43-79.
— (1985). Sugar Plantations in the Formation of Brazilian Society: Bahia, 1550-1835. Cambridge: Cambridge University Press.
Souza, E. S., Silva, H. R. e Marques, G. (orgs.) (2016). Salvador da Bahia: retratos de uma cidade atlântica. Salvador e Lisboa: EDUFBA, CHAM.
Zeron, C. (2008). Ligne de Foi: La Compagnie de Jésus et l'Esclavage dans le Processus de Formation de la Société Coloniale en Amérique Portugaise (XVIe-XVIIe siècles). Paris: Honoré Champion.
— (2011). “O governo dos escravos nas constituições primeiras do arcebispado da Bahia e na legislação portuguesa: separação e complementaridade entre pecado e delito”. In: Souza, E. S e Feitler, B. (orgs.). A Igreja no Brasil. São Paulo: Editora Unifesp, pp. 323-354.
— (2019). “Vieira em movimento: subjacências da distinção entre tapuias, tupis e negros”. Estudos Avançados. São Paulo, 33 (97), pp. 171-192.
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Alguns direitos reservados 2021 Pedro Cardim
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
